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Tudo que você precisa saber sobre PMOC

Tudo que você precisa saber sobre PMOC
Tudo que você precisa saber sobre PMOC

Se você está há muitos anos envolvido com questões de manutenção, o PMOC não deve ser algo estranho para você, ou pelo menos não deveria. Entender e saber aplicar o PMOC da maneira correta é fundamental para evitar possíveis problemas e sérias “dores de cabeça” no futuro. Se você ainda tem dúvidas sobre esse assunto, continue com a gente e veja tudo que você precisa saber sobre PMOC.

O que é o PMOC?

O que é o PMOC?

Antes de qualquer coisa, é válido deixar claro o que a sigla PMOC significa. PMOC é a sigla correspondente ao “Plano de Manutenção, Operação e Controle”. Se refere a uma exigência correspondente à Portaria MS nº3.523/98, do Ministério da Saúde, estabelecida em agosto de 1998 e que passou por atualizações em janeiro de 2018.

O Plano de Manutenção, Operação e Controle, ou apenas PMOC, tem como principal finalidade realizar a prevenção ou minimizar os riscos à saúde dos ocupantes dos ambientes atendidos por sistemas de climatização. A LEI 13.589 estabelece que o PMOC é obrigatório a todos os edifícios de uso coletivo e público.

A norma é, basicamente, uma reunião de todos os procedimentos que envolvem a verificação do estado de limpeza, conservação e manutenção de integridade dos diversos componentes dos sistemas de climatização. Além disso, ele determina quando é necessário realizar as substituições nos momentos mais adequados.

De modo geral, podemos afirmar que o PMOC se preocupa com muito do que a simples temperatura do ar.

Importância do PMOC

Importância do PMOC

A partir do momento em que várias pessoas ocupam o mesmo ambiente, fica muito mais fácil a proliferação de partículas poluentes e a transmissão de doenças respiratórias.

Visando isso, é necessário que todos os locais que necessitam passar pelo processo de climatização possam contar com o PMOC. Em casos nos quais o empreendimento conte com um sistema de climatização com a capacidade abaixo de 60.000 BTU/H, a elaboração do PMOC deixa de conter um caráter obrigatório.

A elaboração do plano contribui para a elevação da qualidade do ar interior de um ambiente, garantindo que o equipamento de climatização esteja sempre livre de fungos, bactérias e demais poluentes que possam prejudicar a qualidade do ar e a saúde dos ocupantes. Além disso, ter um plano de PMOC eficiente ainda colabora na diminuição do consumo de energia elétrica.

Contudo, é importante ressaltar que, ainda que não existam as exigências legais, é fundamental que o PMOC seja desenvolvido, independentemente se a quantidade de BTU’s exigida for atingida ou não.

Fiscalizações e penalidades

Fiscalização e penalidades

A fiscalização da aplicação da lei e de todas as regulamentações será de responsabilidade da vigilância sanitária municipal, estadual e da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Inclusive, as Delegacias do Trabalho também são órgãos que podem realizar tal fiscalização.

Penalidade: Conforme está disposto na Lei 6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal, as multas podem variar, de acordo com o risco, recorrência e tamanho do estabelecimento. Entre as penalidades previstas em lei, estão as multas, que podem variar entre R$ 2.000,00 a R$ 1,5 milhão, sendo dobradas na reincidência, além de sanções civis.

Além das penalidades, vale lembrar que a falta de um plano de prevenção pode fazer com que o local ainda tenha prejuízos devido aos afastamentos de colaboradores por problemas de saúde relacionados a precária qualidade do ar no ambiente.

Responsáveis por executar o PMOC

Responsáveis por executar o PMOC

Os profissionais que são habilitados e podem ser contratados para realizar esses tipos de atividades são: engenheiros mecânicos, tecnólogos em mecânica e técnicos em mecânica.
É primordial que o profissional responsável pela elaboração do PMOC registre a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).

Já aqueles que atuam na área de engenharia química e engenharia industrial, são capazes de exercer a elaboração dos aspectos relativos à avaliação da qualidade do ar dentro do Plano de Manutenção, Operação e Controle.

O profissional deverá estar apto para as seguintes funções:
-Deve implementar e preservar planos de manutenção;
-Assegurar que o PMOC seja executado;
-Precisa conservar um histórico com todos os procedimentos realizados;
-Relatar aos ocupantes do local quais são os procedimentos executados.

O que deve constar na elaboração do PMOC

O que deve constar na elaboração do PMOC

-Identificar o estabelecimento;
-Relatar o número de ocupantes nos ambientes que são climatizados;
-Informar qual a carga térmica total dos equipamentos;
-É fundamental especificar quem é o responsável técnico;
-É preciso constar a relação completa dos ambientes climatizados;
-Descrever quais são as atividades e, também, a periodicidade delas.

Há ainda a possibilidades de que seja instaurada uma ação ajuizada no Ministério do Trabalho, relacionada à saúde, para as empresas que não cumprirem as exigências legais. E não vale a pena correr esse risco, não é mesmo?

Portanto, conte sempre com profissionais habilitados para fazer o seu PMOC. Quando implementado de maneira correta, é possível observar um melhor conforto térmico, menor proliferação de bactérias e com isso mais saúde e qualidade do ar.

Dúvida? Entre em contato com um de nossos especialistas e vamos conversar mais.

Referência: AAF Flanders

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