Condições da qualidade do ar e meio ambiente de trabalho

Sabe-se que a boa qualidade do ar é imprescindível para um bom desempenho na jornada de trabalho. Mas, essa ainda não é a realidade de muitas empresas, tornando cada vez mais urgente a atenção sobre a problemática das condições da qualidade do ar e meio ambiente de trabalho.

Ausência de controle da qualidade do ar em ambiente de trabalho  

A falta de monitoramento e controle da qualidade do ar em um ambiente de trabalho climatizado e artificial é uma violação repetidamente observada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Delegacia Regional de Fiscalização do Trabalho (SRTb / PE) de Pernambuco durante as fiscalizações promovidas nos diversos setores e atividades, sobretudo em estabelecimentos de saúde. 

O descumprimento das medidas coletivas de prevenção de doenças respiratórias é percebido por ambas as instituições, que, atuando em conjunto desde o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, alertam empregadores públicos e privados sobre o aumento da possibilidade de contaminação pelo ar ao não cumprimento das normas em força antes da crise de saúde.

As instituições reforçam que adotar um sistema de ventilação ou climatização que proporcione qualidade do ar, através do tratamento do mesmo, é um quesito altamente importante. É uma medida cautelar e também obrigatória.

Melhores condições da qualidade do ar no trabalho – uma obrigação do empregador

Muita gente não sabe, mas proporcionar conforto térmico no ambiente de trabalho não é apenas uma opção para o empregador – é uma obrigação. Nos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que regulam o tema, mostra-se claramente a responsabilidade do empregador de oferecer condições favoráveis aos trabalhadores.

De acordo com o Artigo 176, os locais de trabalho devem ter ventilação natural compatível com o serviço realizado. E quando esta não for suficiente, torna-se necessária a ventilação artificial.

De acordo com a NR17, emitida pelo Ministério do Trabalho, a temperatura do ambiente de trabalho em que são realizadas as atividades intelectuais, por exemplo, em laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento e projeto, deve estar entre 20 e 23 graus Celsius, e a umidade relativa do ar abaixo de 40 %. Por outro lado, a norma ISO 9241 afirma que a solução ideal é manter uma temperatura de 20 a 24 graus no verão e 23 a 26 graus no inverno, com umidade relativa de 40% a 80%.

Identificando as irregularidades no ambiente de trabalho

Depois de ficar longas horas em um ambiente fechado, você costuma sentir dores de cabeça, desânimo ou desconforto? Estes são alguns sinais e sintomas que podem indicar que o ambiente de trabalho não possui renovação de ar suficiente. Isso porque grande parte da poluição presente no ambiente pode estar escondida. 

Nos últimos 18 meses, foram fiscalizados 277 estabelecimentos de saúde, entre hospitais públicos, municipais, estaduais, e privados, além de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Nessas fiscalizações, foi percebido um baixíssimo grau de domínio no que diz respeito à qualidade do ar nos ambientes artificialmente climatizados, seja com ausência de renovação e de filtragens adequadas ou até mesmo com a não exaustão do ar de setores especiais, como áreas de isolamento, laboratório, refeitórios, quartos de repouso, entre vários outros, detalha a auditora fiscal, Chefe do Setor de Segurança e Saúde da SRTb/PE, Simone Holmes.

Agora imagine você chegando em um pronto atendimento, com baixa imunidade e sendo exposto (a) a diversos microorganismos presentes nesse ambiente. Arriscado, né? 

Apesar da situação ser agravada pela pandemia, as normas relacionadas à garantia da qualidade do ar já eram descumpridas antes da atual crise sanitária. E mesmo com a queda dos casos de Covid, os mesmos estabelecimentos não realizaram nenhum tipo de ação para driblar os problemas causados pela má qualidade do ar. 

Ausência de controle da qualidade do ar em ambiente de trabalho  

Os fatos comprovam que o controle da qualidade do ar é uma ação indispensável, não só para proteger a saúde dos trabalhadores, mas também para proteger a saúde dos usuários dos sistemas de saúde público e privado. A qualidade do ar costuma afetar a saúde das pessoas e até de toda a empresa. A situação é grave, e as empresas que descumprirem leis e regulamentos relativos ao uso coletivo de tratamento do ar ambiente podem ser multadas.

Outra opção é instalar nos ambientes um aparelho que elimine agentes causadores de doenças que pairam no ar. Recém lançamos no mercado um produto específico para tratamento do ar – o AirBox – projetado para destruir infestação aérea de vírus e bactérias, eliminar odores e principalmente para trazer segurança a ambientes que possuem rotatividade de pessoas.

Aprovado por laboratórios renomados como o Conforlab (BRA) e UTMB (USA), o Sicflux AirBox é  um produto inovador, com uma tecnologia de ponta, que através da célula Active Pure – Ecoquest – creditada pelo Space Technology da NASA, produz um gás (H2O2) que esteriliza de forma ativa o ar do ambiente fechado reduzindo as concentrações de microrganismos como vírus, bactérias, fungos, compostos orgânicos voláteis e material particulado, tais como partículas finas de poluição, devolvendo ao ambiente um ar tratado, carregado de peróxido de hidrogênio de forma constante.

O Airbox é totalmente seguro para pessoas e animais domésticos, não havendo nenhuma restrição no uso do produto.

Além disso, a Sicflux oferece ainda cursos e palestras voltadas à qualidade do ar interno, destacando a importância da renovação, assim como as principais causas e efeitos dos ambientes sem a renovação adequada.

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FONTE:
www.mpt.mp.br

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